No último dia do ano de 2016, no qual se fazem
previsões, avaliações, balanços, promessas, desejos, um sentimento que nos
inquieta é o de que o ano parece não ter se concluído. Para além das datas do
calendário, o que refletimos são as consequências desse turbulento e mal
explicado ciclo de acontecimentos que latejam na memória e coração.
Só para citar alguns eventos de repercussão ampla:
eleições municipais brasileiras; Olimpíadas no Rio; Impeachment de uma
presidenta eleita e inocente; Morte de Fidel Castro e outros 71
latino-americanos numa mesma semana; Ocupações escolares/universitárias em
milhares de estabelecimentos; Prisão de Eduardo Cunha; PEC´s desastrosas,
aprovadas com Michel e Congresso afinados; Criminalização crescente dos
movimentos sociais no Brasil e mundo; O “rei” Trump é eleito nos EUA; A “Vaza
Jato” continua a seletividade e parece uma seita; Políticas públicas e sociais
brasileiras são desestabilizadas e congeladas por 2 décadas; Categoria
artístico/cultural conquista o retorno do Ministério da Cultura; Extração de
petróleo perde exclusividade estatal; O crime ambiental em Mariana/MG continua
satisfatoriamente impune.
É pouco ou quer mais?
Por esses e tantos outros motivos, o ano carece se
estender por muitos outros a fio. A sociedade brasileira ainda está aquém da
politização e da formação de consciência crítica suficiente para sentir-se
nação soberana e com protagonismo e decisão sobre seus bens maiores. Nossa
evolução como democracia ainda levará bons anos de construção. Quem sabe ao se
perceber que a representatividade deve ser substituída pela ação direta? Pela
participação popular? Pelas pessoas dialogantes ou divergentes construindo as
saídas para o que há de mais coletivo?
Parece não haver outro cenário que não a substituição
lenta e gradual dos “trocentos” partidos políticos legalmente constituídos no
Brasil, por Comitês ou Núcleos Populares, em cada bairro, região da cidade,
onde ali se deem as decisões. A partir dos anseios coletivos e mais urgentes.
Quem participar decide pelo coletivo inteiro do bairro. E não haverá lamento de
que não houve possibilidade de expressão, de crítica, de sugestão de
proposições para quaisquer assuntos propostos.
Imagine que de uma assembleia dessa, nasça a regra
máxima da nação: a Constituição Federal. Que nasçam as tomadas de decisão
quanto a quem deve receber o que e quanto, na esfera pública. Incluindo os
senhores e senhoras magistrados(as).
Pode ser o voto facultativo? Vota quem quiser e puder?
E a constituinte soberana e popular, sai quando? Quem
a defende?
Talvez nesses encontros sejam solucionadas as
inconsistentes fórmulas que insistem em dizer que não há recursos suficientes
na Previdência Social, que é hiper mega deficitária. Enquanto há gente
especializada no assunto que jura e prova o contrário, documentadamente.
Você já se deu conta de que nós, povo unido,
poderíamos fazer cumprir o que a atual Constituição Federal apenas diz(e não
cumpre satisfatoriamente) em seu artigo II, inciso IV, de que o salário mínimo
seja capaz de atender “[...]a suas necessidades vitais básicas e às de sua
família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene,
transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o
poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”? Haveria uma
justiça social entre quem serve ao povo (os 3 poderes) e a quem por eles são
servidos. Sem regalias e aberrações, como as observadas em qualquer matéria que
verse sobre o assunto. Só para ressaltar um exemplo, as “extraordinárias”
pensões vitalícias que as famílias de ex-governadores(as) recebem.
As pessoas reunidas poderiam conceber outro tipo de
comunicação social onde o mercado capitalista não fosse o centro das atenções,
mas a necessidade de informação e serviço que produza Bem viver e não ódio,
violências(de múltiplas dimensões), intolerâncias e outros males, a partir de
bem(mal) arranjadas edições ou reportagens. Os meios de comunicação não seriam
mais concessões públicas para setores privados, mas conselhos tripartites de
gestão, onde governos, profissionais do ramo e sociedade civil organizada
fossem escolhidos a partir de voto direto, em listas comuns (a cada 2 anos).
Falta muito para que a escola pública seja motivo de
atração e manutenção de seres que para lá se dirijam, afim de partilhar saberes
e não apenas os receberem via fórmulas prontas que um currículo engessado
preconizou e enfiou goela abaixo, desde os tempos da ditadura militar, ainda
que a Lei de Diretrizes da Educação(1996), tenha orientado novos fazeres e
sugerido novas dimensões. Estamos avançando. A passos lentos, mas avançando.
Até que algum “iluminado(a)” do Planalto corte todas as conquistas do
magistério, alegando que estão recebendo demais pelo que fazem. Pura hipocrisia,
este tipo de pensamento.
Ah, já não poderíamos esquecer-nos da concessão de
estradas. Quem sabe o modelo hidro ferroviário não seja intensificado e alcance
o mesmo grau de eficiência que na Europa e Ásia? Não nos falta terreno,
inteligência, tecnologia, ousadia. Existe, sim, um Congresso Nacional composto
hegemonicamente por homens brancos, empresários e detentores de altas posses ou
financiados por elas, que barram qualquer mudança do atual modelo de transporte
para outro que seja eficaz, mesmo que daqui a uma década. Na China, se faz
planejamento por décadas. No Brasil, se planeja a partir do tempo de cada
gestão governamental. Um “erro” que não querem reparar.
E se a Dilma Rousseff tivesse seu pedido deferido no
STF de retorno ao seu posto original, visto que fora avaliada a inocência de
seus atos e não haver consistente erro que pudesse manter a atual decisão de
seu afastamento? Seu partido estaria pronto para mudar de postura e rever os
erros cometidos e o salto alto de suas prepotências(ressalvados aqui os(as)
heróicos(as) posicionamentos de parte de seus membros ou de partidos aliados em
favor do que é útil para a soberania nacional)?
E se o Lula vier a ser preso, como tanto querem as
elites, neutralizará o potencial que uma nação inteira tem? Ou somos um exército
de um homem/mulher só?
Nelson Mandela ficou retido por 27 anos. E não perdeu
o respeito de sequer nenhum de nós, visto que seus atos e serenidade, suas
ideias e convicções só foram ainda mais amadurecidas e enriquecidas, não só na
África do Sul, mas em todos os continentes.
O Sr. Presidente provisório Temerário ainda não caiu.
Mas cairá. Seu papel de jogador sujo está muito bem cumprido. Sua ponte para o
retrocesso está bem sustentada no Congresso. E o povão já se esquecerá, pois
vem chegando o Carnaval.
E o Renan, cairá ou renunciará?
Beto Richa terá de se explicar sobre a lista da
delação premiada da Odebrecht ou ele é isento pelo padrinho Moro?
O prefeito curitibano, Greca, continuará a “sentir
nojo de pobre”, como pronunciado em campanha eleitoral?
A “era do gelo” das políticas sociais só está
começando. Optar por pagara a previdência ou o plano funerário é só uma das
escolhas das tantas que nos assombram.
Por essas e dezenas de outras situações ainda sem
resposta cabal, 2016 há de continuar, na dor ou amor, presente em nossas
memórias, corações e engajada resistência pelo que nos faz cidadãos civilmente
com direitos e deveres regrados. Nem sempre cumpridos. Que venham os novos
tempos. Os construiremos unidos(as), como classe. Nunca separados(as).
POR
LUIS ALVES PEQUENO – professor, educador popular, empreendedor na economia
popular solidária. Curitiba/PR
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