Vista frontal da entrada do plenário - foto de divulgação |
Na noite dessa
segunda-feira 17 de dezembro, acontece a 41ª Sessão Ordinária de 2018, essa
será a última sessão ordinária do ano.
Conforme pauta
divulgada no site da câmara de vereadores consta na ordem do dia, a indicação 135/2018
que terá votação única, de autoria do vereador Adelar Ribeiro da Silva (Lali),
atual presidente do legislativo municipal.
A indicação versa
sobre a devolução da sobra do Duodécimo (leia abaixo o que é), segundo o autor
da indicação, a economia dos valores passa de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), e foi alcançada com a ajuda de todos os vereadores/a, os quais auxiliam
a mesa diretora e servidores a poupar estes valores.
Ainda de acordo com
Adelar, é importante esclarecer que a devolução por parte do legislativo municipal
é voluntária, uma vez que os recursos a serem devolvidos poderiam ser investidos
em melhorias e benfeitorias necessárias para o Poder Legislativo Municipal.
Na indicação o legislador
municipal, sugere a chefe do poder executivo que os recursos economizados do duodécimo,
sejam destinados em forma de convênios e termo de fomentos a entidades sem fins
lucrativos que prestam trabalhos na área cultura, social e esportiva.
Vereador Adelar autor da indicação |
Entre outras instituições
o vereador pede que sejam beneficiadas: a Associação Hayashi-há Vital Fraiburgo
de Karatê-dô; Apafec (Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular);
Apae; CDV e Capoeira.
Você sabe
o que é o duodécimo?
O duodécimo é a
repartição em doze do valor a ser repassado à Câmara Municipal durante todo o
ano (exercício financeiro 01 de janeiro a 31 de dezembro). O percentual a ser
repassado em municípios com até 100 mil habitantes corresponde a 7% da receita
líquida. Assim, a Câmara Municipal recebe cada mês 1/12 (um doze anos) do total
previsto. Com a economia realizada, devolveremos ao município o máximo
possível.
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Essa ação social tem o apoio do BED |
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