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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

A redução do número de vereadores interessa a quem?


Sempre que a sociedade civil organizada se mobiliza para que um determinado assunto seja debatido no parlamento municipal, estadual ou federal, toda à comunidade de uma cidade, estado ou de nosso país sai ganhando. Tenho acompanhado com detalhes a contestação de algumas entidades de vários municípios catarinenses, sobre o aumento de vereadores nas câmaras municipais.

Penso, a partir da Carta Magna de nosso país, ou seja, da Constituição Federal de 1988, que o debate proposto esta equivocado. Explico-me, a justificativa dessas entidades é que sobrarão mais recursos para investimento em saúde, educação e outros investimentos nos municípios, caso não seja aumentado o número de vereadores.

Vejamos o que diz a Constituição Federal de 1988, no artigo 29, inciso IV, letra C: “O Número de Vereadores será proporcional à população do Município, observados os seguintes limites: 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinqüenta mil) habitantes; (Alterado pela EC-000.058-2009)”.

Encontramos a regulamentação sobre os recursos destinados pelo executivo municipal à câmara de vereadores, no artigo Art. 29-A, inciso I: “O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios (salário) dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais: 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes; (Alterado pela EC-000.058-2009)

Tendo como base os artigos citados acima, com 09, 11 ou 13 vereadores, o município de Fraiburgo, por força de lei terá que continuar repassando ao legislativo municipal até 7% de tudo que arrecadar em um ano.

Entendo que as entidades que estão tentando reduzir o número de vereadores de 13 para 09 na próxima legislatura em Fraiburgo, devem propor um movimento em nível nacional para a redução do repasse das prefeituras as câmaras de vereadores e no caso especifico de Fraiburgo, a redução de pelo menos 40% dos salários dos vereadores, para que no final de cada ano, o legislativo municipal devolva ao executivo uma quantidade ainda maior de recursos.

Deste modo, o debate também deve girar em torno, de um controle maior das entidades da sociedade civil e dos cidadãos fraiburguenses, ao trabalho realizado pelos vereadores. Sugiro a criação de um vereadometro, para que a população saiba quais são os projetos de leis, indicações, moções e quais as obras e ações do executivo municipal que os vereadores estão fiscalizando.

Defendo ainda, a transmissão ao vivo pelas emissoras de rádios locais e a transmissão com imagens via internet das sessões da câmara municipal e por fim, é momento de tornar público: Quanto foi repassado este ano à câmara de vereadores? Quais os valores das despesas da câmara de vereadores? Qual o gasto com salários e encargos sociais dos vereadores e trabalhadores da câmara municipal de Fraiburgo?

A redução de vereadores, não interessa aos mais pobres e a classe trabalhadora, porque os mesmos perdem a possibilidade de terem representantes autênticos na casa legislativa. Portanto a diminuição do número de vereadores, não quer dizer necessariamente redução de gastos, a referida redução elitiza ainda mais o acesso à câmara de vereadores e isso interessa a quem?

Por Jilson Carlos Souza – educador popular da coordenação da APAFE* e Conselheiro Tutelar.

*Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular de Fraiburgo.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

IV Mutirão de Venda da Ação Entre Amigos da APAFEC/VITAL CIDADÃO DO FUTURO


Aconteceu no sábado (10/09), em dois pontos do Centro de Fraiburgo (estacionamento do Supermercado Fraisão e no Terminal Urbano), o IV Mutirão de venda das cartelas da Ação Entre Amigos da APAFEC – ASSOCIÇÃO PAULO FREIRE DE EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR DE FRAIBURGO e ASSOCIAÇÃO VITAL FRAIBURGO / PROJETO KARATÊ-DÔ CIDADÃO DO FUTURO. Foram vendidas mais 80 cartelas, para uma arrecadação de R$ 240,00.

Durante os 04 mutirões realizados foram vendidas pelos integrantes das duas agremiações 400 cartelas, para uma arrecadação de R$ 1.200,00. Os puxiruns aconteceram nas datas e com os resultados a seguir:

1º Mutirão dia 06/08, foram vendidas 70 cartelas, ou 07 blocos: Arrecadação de R$ 210,00;

2º Mutirão dia 14/08, foram vendidas 150 cartelas, ou 15 blocos: Arrecadação de R$ 450,00;

3º Mutirão dia 03/09, foram vendidas 100 cartelas, ou 10 blocos: Arrecadação de R$ 300,00;

4º Mutirão dia 03/09, foram vendidas 80 cartelas, ou 08 blocos: Arrecadação de R$ 240,00.


“Envolveram-se nos 04 mutirões mais 39 integrantes das duas entidades. Com os recursos arrecadados vamos conseguir manter o trabalho que estamos realizando há quase 09 anos. Queremos agradecer toda a comunidade fraiburguense pela receptividade e carinho com que somos tratados, quando abordamos as pessoas na rua para oferecer as cartelas da Ação Entre Amigos 2011”. Comentou João Carlos Rodrigues.

“Comprovamos com os mutirões que a União Comunitária, torna a Associação Vital Fraiburgo de Karatê-dô e a APAFEC, cada vez mais fortes e coesas na busca da realização de seus objetivos. Obrigado a todos os integrantes das Associações que estão se disponibilizando nos mutirões”. Concluiu Luiz Coelho.

Confira abaixo lista de que ajudou nos mutirões até o ultimo sábado:

1. Alan Diego do Nascimento;
2. Alcedir Bonato;
3. Atair Pires de Souza;
4. Angela Menegati;
5. Ariany Schmidt;
6. Bruna Rodrigues;
7. Carolina dos Santos;
8. Cleiton Ribeiro dos Santos;
9. Daiane Gislaine Bonato;
10. Daniele Pires de Souza;
11. Eduarda Menegatti;
12. Eduardo;
13. Elias Alonso;
14. Emily Gusatto;
15. Fabiane Aparecida Guedes;
16. Felipe Hermes;
17. Franklin Firmino Corso Duarte;
18. Gilberto Andre Baron;
19. Jackson Matheus de Souza Pires;
20. Jeferson Buffon;
21. Jeferson da Silva;
22. João Carlos Rodrigues;
23. Jilson Carlos Souza;
24. Leandro João Tessari;
25. João Victor Scolaro;
26. Jocemir de Souza Belusso;
27. Jose Vanderlei Lopes;
28. Leandro Zarnobay dos Santos;
29. Letícia dos Santos Varela;
30. Luiz Antonio Laudelino Coelho;
31. Marisa Fidelis Rodrigues;
32. Pedro Henrique Baron;
33. Pedro Henrique Guedes;
34. Renan Carlos;
35. Richard Bruno Zilli da Silva;
36. Sofia Hermes;
37. Wagner de Oliveira Gonçalves;
38. Wanusa Zago;
39. William Matheus da Veiga Antunes.





Não diga a Deus, o tamanho de seu problema.
Diga ao seu problema, o tamanho do seu DEUS!

Fonte:
Associação Vital Fraiburgo e APAFEC.
Contatos com a Associação Vital Fraiburgo: hayashihavital@hayashihavital.org
Contatos com a APAFEC: apafec@apafec.org.br
Visite I: www.hayashihavital.org
Visite II: www.apafec.org.br