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| Imagem de divulgação |
O Tribunal de Contas
do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) poderá extinguir mais de 100 cidades com
menos de cinco mil habitantes. A discussão sobre a autossustentabilidade dos
municípios catarinenses veio através de um estudo realizado pela Diretoria de
Auditorias Especiais, envolvendo os 295 Municípios Catarinenses.
Dos 15 municípios
que integram a Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP)
são pelo menos oito cidades que podem deixar de existir.
Os municípios da
AMARP que integram a lista são; Macieira com 1.807 habitantes, Ibiam com 1.968
habitantes, Matos Costa com 2.652 habitantes, Iomerê com 2.899 habitantes,
Calmon com 3.389 habitantes, Pinheiro Preto com 3.438 habitantes, Arroio Trinta
com 3.564 habitantes e Salto Veloso com 4,616 habitantes.
A
proposta é que essas cidades sejam fundidas com cidades maiores.
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| Sede da Amarp - foto de divulgação |
O estudo discute a
viabilidade econômica e financeira dos municípios catarinenses e dentre outras
constatações, aponta a fragilidade das receitas próprias dos municípios, o que
faz com que essas cidades dependem em muito dos recursos estadual e federal.
Até a década de
1980, o Brasil tinha 3.991 municípios. Depois de 1988, foram criadas outras
1.579 cidades, aumento de 39,56%. A partir dessas emancipações, houve suposta
piora nas contas públicas. Os novos endereços teriam elevado as despesas por
habitante, sem retorno equivalente à sociedade. Em Santa Catarina, 96
municípios foram criados desde 88. Desses, apenas 24 teriam cumprido com o
requisito de ter população superior a 5 mil habitantes.
A decisão de criar
municípios quase nunca estaria apoiada em análises técnicas mais profundas. O
que prevaleceria seria a motivação política. A fusão de municípios já é um
movimento consolidado em alguns países do mundo, para cumprir a missão de
aumentar a eficiência dos recursos públicos. Por enquanto embrionária, a discussão
sobre a mudança no mapa de Santa Catarina deve esbarrar nos interesses
políticos, os mesmos que teriam motivado a criação de pequenas cidades.
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