A Comissão de
Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (03/09),
substitutivo ao projeto que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas em
todas as escolas públicas da educação básica federal, estadual e municipal.
Além disso, a proposta exige a contratação de bibliotecários.
O relator da proposta
(PLC 28/2012), senador Cássio Cunha Lima, lembrou que as bibliotecas escolares
auxiliam no aprendizado. “As bibliotecas escolares são um importante recurso
auxiliar ao aprendizado, à consolidação do conhecimento acadêmico e geral e, ao
cabo, ao exercício da cidadania”.
Para o relator, a
questão é ainda social já que para muitos estudantes das escolas públicas de
educação básica, essas bibliotecas são um dos poucos meios de contato com a
leitura fora da sala de aula.
O parlamentar
apresentou um substitutivo ao projeto do deputado Sandes Júnior para que a
implementação das bibliotecas aconteça não só nas escolas públicas, mas também
nas instituições particulares. O prazo para aplicação da proposta também foi
alterado: três anos a partir da publicação da lei e não cinco anos como previa
o projeto original.
Como foi aprovado o
substitutivo, a proposta deverá ser apreciada na próxima reunião em turno
suplementar, conforme o Regimento do Senado Federal.
Fonte: O Repórter.com
- 03/09/13
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