O seminário: “A Saúde
Pública em Fraiburgo” reunindo mais de 140 pessoas, entre estudantes,
educadores, vereadores, vice-prefeito e representantes de mais de 10 agrupações
da sociedade civil organizada de Fraiburgo, foi realizado na última
quarta-feira, dia 19/02, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de
Fraiburgo.
De acordo com os
organizadores do seminário, a atividade serviu para debater assuntos
relacionados à parceria da prefeitura de Fraiburgo com entidades sem fins
lucrativos, que vem administrando o hospital Divino Espirito Santo ao longo dos
últimos meses.
O vereador Josiel
Nunes (PSC) expôs um relatório de uma prestação de contas apresentada pelo ISEV
(Instituto Saúde e Educação Vida) referente aos primeiros R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais) repassados a instituição pela Associação
Fraiburguense de Saúde Coletiva, que recebeu os recursos da prefeitura de
Fraiburgo.
Segundo o relatório do parlamentar, são várias
as possíveis irregularidades. Entre as quais, despesas realizadas entre
dezembro de 2012 a março de 2013, ou seja, antes da aprovação do convênio pela
câmara de vereadores que ocorreu somente em 22/04/13.
O documento aponta
como exemplo mais gritante entre os gastos realizados fora do objeto do
convênio, o relacionado ao combustível, onde vários carros foram abastecidos em
Porto Alegre e em outros municípios fora de Fraiburgo. O total apresentado em
notas fiscais, segundo levantamento feito por Nunes, daria para ir 160 vezes de
Fraiburgo a Porto Alegre.
Outro destaque do
relatório do vereador foram os gastos com uma placa e remodelação da logomarca
do ISEV, que custou R$ 16.577,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e sete
reais), além do alto valor, o gasto também foi feito fora do objeto do
convênio.
Diante das presumíveis irregularidades, os
representantes das organizações sociais presentes no seminário, decidiram por
fazer a carta do seminário, solicitando que a câmara de vereadores instale
imediatamente uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para que os responsáveis
pelos prováveis desvios sejam devidamente responsabilizados.
Na carta também será
solicitado que a Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva, administradora do
hospital seja integrada por representantes de todos os setores da sociedade
Fraiburguense.
Durante o seminário,
também foi aprovada a criação de um Fórum Social Permanente, (espaço de
democracia direta), para debater problemas e soluções para as áreas da
educação, agricultura, desenvolvimento econômico, saúde, cultura, esporte e
lazer. Conforme encaminhamento, o fórum será integrado por todas as entidades
que tenham interesse na construção da cidadania plena e possíveis sugestões de
soluções para problemas de Fraiburgo.
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