Integrantes do Seminário de saúde debateram parceria da municipalidade com entidades sem fins lucrativos

O seminário: “A Saúde Pública em Fraiburgo” reunindo mais de 140 pessoas, entre estudantes, educadores, vereadores, vice-prefeito e representantes de mais de 10 agrupações da sociedade civil organizada de Fraiburgo, foi realizado na última quarta-feira, dia 19/02, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Fraiburgo. 

De acordo com os organizadores do seminário, a atividade serviu para debater assuntos relacionados à parceria da prefeitura de Fraiburgo com entidades sem fins lucrativos, que vem administrando o hospital Divino Espirito Santo ao longo dos últimos meses.  

O vereador Josiel Nunes (PSC) expôs um relatório de uma prestação de contas apresentada pelo ISEV (Instituto Saúde e Educação Vida) referente aos primeiros R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) repassados a instituição pela Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva, que recebeu os recursos da prefeitura de Fraiburgo. 

Segundo o relatório do parlamentar, são várias as possíveis irregularidades. Entre as quais, despesas realizadas entre dezembro de 2012 a março de 2013, ou seja, antes da aprovação do convênio pela câmara de vereadores que ocorreu somente em 22/04/13.

O documento aponta como exemplo mais gritante entre os gastos realizados fora do objeto do convênio, o relacionado ao combustível, onde vários carros foram abastecidos em Porto Alegre e em outros municípios fora de Fraiburgo. O total apresentado em notas fiscais, segundo levantamento feito por Nunes, daria para ir 160 vezes de Fraiburgo a Porto Alegre. 

Outro destaque do relatório do vereador foram os gastos com uma placa e remodelação da logomarca do ISEV, que custou R$ 16.577,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e sete reais), além do alto valor, o gasto também foi feito fora do objeto do convênio. 

Diante das presumíveis irregularidades, os representantes das organizações sociais presentes no seminário, decidiram por fazer a carta do seminário, solicitando que a câmara de vereadores instale imediatamente uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para que os responsáveis pelos prováveis desvios sejam devidamente responsabilizados.

Na carta também será solicitado que a Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva, administradora do hospital seja integrada por representantes de todos os setores da sociedade Fraiburguense. 

Durante o seminário, também foi aprovada a criação de um Fórum Social Permanente, (espaço de democracia direta), para debater problemas e soluções para as áreas da educação, agricultura, desenvolvimento econômico, saúde, cultura, esporte e lazer. Conforme encaminhamento, o fórum será integrado por todas as entidades que tenham interesse na construção da cidadania plena e possíveis sugestões de soluções para problemas de Fraiburgo.

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