Atenção sociedade
brasileira, fãs dos esportes, educadores físicos, educadores em geral e
profissionais da saúde: compartilhem essa mensagem para pressionar os deputados
e senadores precisam fazer a parte deles.
Essa semana a bola
está com os parlamentares federais entre os dias 09 e 12/09 será votada à
Medida Provisória do Esporte. Com a nossa pressão e vigilância, podemos
conquistar avanços históricos na gestão esportiva brasileira, com a aprovação
dessa Medida Provisória, a Lei 9615/1998, batizada de Lei Pelé, sofrerá
mudanças significativas
A emenda estabelece,
por exemplo, a possibilidade de remuneração de dirigentes, mas também limitação
dos mandatos de presidentes e dirigentes de entidades do Sistema Nacional de
Esporte. Os mandatos teriam uma duração máxima de quatro anos, permitida apenas
uma única reeleição.
A emenda exige ainda a transparência dos atos
administrativos, em especial com os dados econômicos, contratos,
patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros
aspectos da gestão. Aos atletas também é assegurada a participação na direção e
no processo eleitoral das entidades, além de garantia de representação das modalidades
esportivas no âmbito dos órgãos e conselhos técnicos incumbidos da aprovação
dos regulamentos das competições.
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