Aconteceu em 4 de março, a 22ª sessão do
Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. A Relatora Especial
da ONU sobre Direito à Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, apresentou
seu novo relatório, que tem como tema a segurança da posse como componente do
direito à moradia. O estudo de Rolnik foi produzido em meio à crise mundial de
insegurança da posse, que se manifesta de muitas maneiras e em contextos
distintos: despejos forçados, deslocamentos causados por grandes projetos,
catástrofes naturais e conflitos relacionados a terra.
Esteve
também presente na sessão Giselle Tanaka, da Articulação Nacional dos Comitês
Populares da Copa (ANCOP), que fez uma breve exposição sobre as remoções
forçadas no contexto da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. A intervenção
da ANCOP – que será publicada na íntegra após o evento – pediu que o Conselho
diga ao governo brasileiro que pare imediatamente as remoções forçadas e, em
parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de reparações e um
protocolo que garanta os direitos humanos em caso de despejos causadas por
grandes eventos e projetos.
As remoções forçadas têm sido o grande drama
das famílias brasileiras desde o início das obras para a Copa do Mundo e às
Olimpíadas. Estima-se que pelo menos 170 mil pessoas estejam passando por
despejos relacionados aos eventos, o que corresponde a quase um em cada mil
brasileiros. A ANCOP já submeteu denúncias para a Relatoria Especial e para a
Revisão Periódica Universal da ONU em outras ocasiões, que serviram de base
para a Resolução 13/2010 sobre megaeventos e direito à moradia, para duas
cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial da ONU para o
governo brasileiro, e gerou recomendações específicas do Conselho da ONU ao
Brasil durante seu encontro em maio de 2012.
Articulação Nacional dos Comitês Populares da
Copa
A ANCOP reúne movimentos sociais,
organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e
pessoas críticas à forma como estão sendo feitas as transformações urbanas para
a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Em dezembro de 2011, o grupo lançou o dossiê
Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, que reúne dados e
informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa
do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Os Comitês Populares estão nas
12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza,
Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O
site pode ser acessado no endereço http://portalpopulardacopa.org.br
Mais informações:
Claudia Favaro – 51 9666-9274
Francisco Carneiro – 61 9222-1658
André Lima – 85 9922-2757
Assessoria
de comunicação:
Renato Cosentino – 21 8267-2760
Fonte:
Comitê Popular da Copa
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