O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (16/04) a lei 12.612, que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. O projeto de lei foi aprovado no início de março pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa, por unanimidade.
O projeto de lei, que teve como relator na comissão o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é de autoria da deputada Luiza Erundina, que nomeou Freire como seu secretário de Educação, quando foi prefeita de São Paulo, a partir de 1989. Segundo a deputada, Freire, falecido há 15 anos, provocou então uma “verdadeira revolução educacional na cidade de São Paulo”.
Paulo Freire - patrono da educação no Brasil, lei 12.612 |
Paulo Freire nasceu em Recife em 1921, ficou órfão aos 13 anos e enfrentou uma “infância difícil”, como observa a deputada na justificativa de seu projeto. Formou-se em Direito, mas nunca exerceu a advocacia. Foi em 1960 que desenvolveu um método “simples e revolucionário” de alfabetização de adultos. Durante o governo do presidente João Goulart, coordenou o Programa Nacional de Alfabetização, que tinha o objetivo de alfabetizar cinco milhões de pessoas.
O criador da “pedagogia da libertação” chegou a ser preso em 1964, exilando-se no Chile e depois percorreu diversos países, sempre levando o seu modelo de alfabetização, antes de retornar ao Brasil, em 1979, após a publicação da Lei da Anistia. A partir da década de 60, observou o relator do projeto, a “pedagogia da libertação” passou a simbolizar a contribuição de Freire ao pensamento pedagógico mundial. Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford.
"Paulo Freire é um dos brasileiros mais conhecidos no exterior. Um brasileiro que tem bustos em praças e é nome de rua em países da África e América Latina. Seus livros foram traduzidos para diversos idiomas e se transformaram em clássicos do pensamento relacionado à educação em todo o mundo. Houvesse um Prêmio Nobel para a educação, Paulo Freire possivelmente teria sido agraciado", disse Cristovam.
Fonte: www.agecon.org.br
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