Na sexta-feira
(28/11), o atual prefeito participou do Jornal do Almoço da Radio Fraiburgo,
fazendo um conhecido e desgastado discursos que a prefeitura de Fraiburgo não
tem dinheiro.
As chorumelas
feitas pelo mandatário municipal, remeteram-me a uma noticia que li em 24 de
outubro de 2013, que dizia: “Para 2014, o município de Fraiburgo estima receita
R$ 73.630.000,00 (setenta e três milhões e seiscentos e trinta mil) e outros R$
10.666.070,00 (dez milhões e seiscentos e sessenta e seis mil e setenta reais)
destinados a novos investimentos”.
Os dados acima
foram apresentados em audiência pública da Lei Orçamentária Anual – LOA
realizada em 23/10/2013, e estão disponíveis no Portal da Transparência, que
pode ser acessado na página do município www.fraiburgo.sc.gov.br ou
www.diariomunicipal.sc.gov.br.
A partir do que
ouvi e li, passei a me perguntar: Quando falta dinheiro em casa o que fazemos?
Meu pai e minha saudosa mãe, ensinaram para mim e aos meus irmãos e irmãs, que
quando falta dinheiro em casa precisamos cortar os gastos com supérfluos.
Por isso, como
cidadão desse chão, preocupado com a realidade das contas de Fraiburgo,
gostaria de voltar a tocar em um assunto que poderia gerar economia aos cofres
municipais.
Segundo a leia
completar n° 046/03, em seu capitulo III, artigo nº 6, a estrutura da
organização administrativa do município de Fraiburgo tem os seguintes cargos e
funções: prefeito, vice-prefeito, assessor de gabinete do prefeito, assessor de
compras e licitações, procurador geral do município, secretário de
administração e planejamento, secretário de finanças, secretário de
infraestrutura urbana, secretária de saúde, secretária de educação, cultura e
esportes, secretário de agropecuária e meio ambiente, secretário de
desenvolvimento econômico e secretária de ação social.
O prefeito recebe
R$ 16.848,47 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais com quarenta e
sete centavos), os outros 12 recebem mensalmente R$ 7.204,18 (sete mil,
duzentos e quatro reais e dezoito centavos), essa decisão foi tomada pelos
vereadores na sessão ordinária do dia 25 de junho de 2012.
Ou seja, as 13
pessoas que estão nos cargos do chamado primeiro escalão do município de
Fraiburgo retiram todos os meses dos cofres o total de R$ 103.298,62 (cento e três
mil, duzentos e noventa e oito reais com sessenta e dois centavos).
Em um ano o
montante é de R$ 1.239.583,56 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil,
quinhentos e oitenta e três reais com cinquenta e seis centavos), em quatro
anos essas 13 pessoas do primeiro escalão, irão retirar em forma de salário dos
cofres públicos de Fraiburgo o total de R$ 4.958.334,24 (quatro milhões,
novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais com vinte
e quatro centavos).
Tendo como base os
números expostos, os ensinamentos de meus pais sobre como administrar o
orçamento familiar e ainda o chororô do prefeito feito através da rádio,
gostaria de propor novamente a redução do salário do primeiro escalão em 50%,
isso geraria uma economia mensal a Fraiburgo de R$ 51.649,31 (cinquenta e um
mil, seiscentos e quarenta e nove reais com trinta e um centavos), em um ano a
economia seria de R$ 619.791,78 (Seiscentos e dezenove mil, setecentos e
noventa e um mil com setenta e oito centavos).
Considerando que
faltam dois anos inteiros para acabar o mandato do atual prefeito, caso fosse
efetivada a redução do salário das 13 pessoas do primeiro escalão em 50%,
diga-se de passagem, que os salários ainda seriam ótimos, Fraiburgo teria para
investir em educação, saúde, moradia popular, agricultura, cultura, esporte, lazer e em outras melhorias
em 2015 e 2016 o montante de R$ 1.239.583,56 (um milhão, duzentos e trinta e
nove mil, quinhentos e oitenta e três reais com cinquenta e seis centavos).
Outro aspecto a
ser considerado é o excesso de outros cargos comissionados, circulam
informações pela internet que na atual administração são 170 (cento e setenta),
se reduzir pela metade e as funções forem destinadas a funcionários concursados,
também será considerável a economia para os cofres públicos.
Portanto, não é
possível concordar que a prefeitura de Fraiburgo não tem dinheiro. Os recursos
existem, o que podemos concluir é que nosso belo município está sendo mal administrado,
pelo atual prefeito e demais gestores comissionados dos setores de
administração, planejamento e finanças.
Por Jilson Carlos Souza, educador
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