O deputado Padre
Pedro Baldissera coordenou, nesta terça-feira 15 de dezembro, a instalação do
Fórum Parlamentar dos Consórcios Intermunicipais Públicos na Assembleia Legislativa
de Santa Catarina – Alesc. A iniciativa objetiva que deputados, junto com
representantes do poder público, associações de prefeitos, entidades sindicais,
empresários e organizações da sociedade civil, possam debater, propor e apoiar
projetos que incentivem os municípios a se organizarem em consórcios.
“Servirá também de
laboratório de ideias que possam resultar em uma legislação que ajude a
concretizar políticas públicas aonde o cidadão e a cidadã se reconhecem e vivem
sua cidadania: nas suas cidades”, acrescentou.
Segundo Padre Pedro,
trata-se de uma alternativa de fortalecimento e integração dos governos locais,
a partir da colaboração recíproca para a viabilização de convergências que
rompam com o isolamento dos municípios, trazendo inovações na gestão que
propiciam a execução de serviços e políticas públicas com maior eficiência,
agilidade e transparência, assim como racionaliza e otimiza o uso dos recursos.
Imagem assessoria de imprensa |
“Os consórcios
asseguram a resolução de problemas que dificilmente seriam solucionados com
esforços individuais e custos são reduzidos para pequenos municípios, seja por
ampliação de escala de compra, ou na própria obtenção de serviços
fundamentais”, detalhou.
A consolidação dos
consórcios, na avaliação de Padre Pedro, é uma estratégia fundamental para o
desenvolvimento de diversas regiões do Estado e um suporte fundamental aos
pequenos municípios.
“Precisamos de
aprimoramento na gestão, acompanhamento e até mesmo em questões legislativas,
mas as experiências que temos comprovam a sua efetividade”, complementa,
citando os Consórcios Intermunicipais de Saúde, que hoje integram o SUS (Sistema
Único de Saúde).
Além de diversos deputados, participaram da instalação do Fórum a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), a CNM - Confederação Nacional de Municípios, a Rede Nacional de Consórcios e vários prefeitos catarinenses.
Fonte:
Agência Comunidade/Jornal Vitória
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Essa iniciativa tem apoio do BED |
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