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| Imagem de divulgação |
Os trabalhadores da
cultura, praticamente o primeiro setor a parar completamente devido à crise do
novo coronavírus, passaram a enxergar ontem 26 de maio, na Câmara dos Deputados
uma luz com a aprovação do Projeto de Lei (PL 1.075) que estabelece ações
emergenciais para lhes socorrer neste período de su
A proposição inicial
foi da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e se ancorou em três vertentes: renda
básica, assistência aos equipamentos culturais e editais. Com a aprovação do
Substitutivo da relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) serão destinados R$ 3
bilhões para ações emergenciais no setor cultural.
O PL, elaborado em
parceria com outros 23 parlamentares, garante três parcelas de R$ 600,00 para
trabalhadores informais da cultura com baixa renda e um subsídio que pode
variar, a critérios dos estados, de R$ 3 mil a R$ 10 mil para a manutenção de
espaços culturais. Em contrapartida os espaços auxiliados deverão a realizar
eventos mensais para estudantes da rede pública por um ano após a retomada das
atividades de cada local.
O texto, que agora
vai para o Senado, tem ainda a proposta de se chamar Lei Aldir Blanc, uma
homenagem ao compositor vitimado pela Covid-19 e que não recebeu as devidas
homenagens do Governo Federal.
A
atividade emprega 5 milhões de pessoas
Para políticos e
integrantes da classe artística, foi mais uma demonstração do protagonismo do
parlamento no meio da inoperância do Governo Federal diante de uma atividade
econômica que movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega
cerca de 5 milhões de pessoas, mais de 5% da mão de obra nacional.
O fato é agravado
porque a maioria desses trabalhadores exercem seu ofício de forma autônoma e
são dependentes de trabalhos sazonais sem direitos trabalhistas. Muitos não conseguiram
aderir ao Auxílio Emergencial do Governo Federal, inicialmente uma proposta de
R$ 200 que evoluiu para R$ 600 devido também a intervenção do Congresso.
Segundo a deputada Benedita da Silva, diante da calamidade, existem artistas, produtores, atores e empreendedores individuais passando necessidade. Muitos, conforme registra, ainda dependendo de doações de cestas básicas. “É justo que eles também tenham essa renda básica emergencial”, diz. Benedita ainda ressalta que, se o setor cultural foi o primeiro a paralisar diante da pandemia, a tendência aponta que “será um dos últimos a voltar”.
Por Marcelo Menna Barreto.
Fonte: Desacato.info
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