Uma iniciativa
tomada pela população de Santarém município do estado do Pará/PA. Um acadêmico
de direito na cidade por nome João Batista Rodrigues de Oliveira, quer
apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a Câmara Municipal para reduzir
os salários dos vereadores que atualmente ganham R$ 11.5 mil.
Quando a notícia se
espalhou no município muitos apoiadores do projeto foram assinar chegando a
quase 5 mil assinaturas em apenas 11 dias.
O autor do projeto
disse que precisa de 11 mil assinaturas dos munícipes, para que o projeto possa
ser protocolado junto a Câmara de Vereadores, são 220 mil eleitores em Santarém
e se necesita de 5% do eleitorado, como determina o art 29 da Constituição
Federal e 13 da Lei Orgânica do Município.
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| Populares coletam assinatura para reduzir salários vereadores/as - foto divulgação |
Batista, diz que a
sua equipe está trabalhando na coleta de assinaturas pela cidade e estão
conseguindo uma média de 300 a 400 assinaturas por dia. Ele espera que até o
final de Fevereiro possa já ter todas as assinaturas necessárias.
E se essa moda
pegar? Em Fraiburgo, conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em
2018, foram 28.145 eleitores e eleitoras aptos/as para votar, ou seja, de
acordo com o artigo 29 da Constituição Federal e artigo 42 da Lei Orgânica do
Município de Fraiburgo, seria necessárias 1410 assinaturas de eleitores/as,
para que um o Projeto de Lei de Iniciativa Popular seja feito e devidamente
protocolado junto ao Poder Legislativo Municipal.
Será que não é hora
da comunidade fraiburguense se mobilizar? E utilizar-se dessas leis para exigir
a redução dos salários em R$ 50% dos vereadores/as e do primeiro escalão do
poder executivo municipal!
Fonte: Blog Informante
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| Publicidade/BED |
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| Essa iniciativa tem apoio do BED |
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