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sábado, 25 de janeiro de 2020

População coleta assinaturas para diminuir em 50% salários de vereadores

Uma iniciativa tomada pela população de Santarém município do estado do Pará/PA. Um acadêmico de direito na cidade por nome João Batista Rodrigues de Oliveira, quer apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a Câmara Municipal para reduzir os salários dos vereadores que atualmente ganham R$ 11.5 mil.
Quando a notícia se espalhou no município muitos apoiadores do projeto foram assinar chegando a quase 5 mil assinaturas em apenas 11 dias.
O autor do projeto disse que precisa de 11 mil assinaturas dos munícipes, para que o projeto possa ser protocolado junto a Câmara de Vereadores, são 220 mil eleitores em Santarém e se necesita de 5% do eleitorado, como determina o art 29 da Constituição Federal e 13 da Lei Orgânica do Município.
Populares coletam assinatura para reduzir salários vereadores/as - foto divulgação  
Batista, diz que a sua equipe está trabalhando na coleta de assinaturas pela cidade e estão conseguindo uma média de 300 a 400 assinaturas por dia. Ele espera que até o final de Fevereiro possa já ter todas as assinaturas necessárias.
E se essa moda pegar? Em Fraiburgo, conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2018, foram 28.145 eleitores e eleitoras aptos/as para votar, ou seja, de acordo com o artigo 29 da Constituição Federal e artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Fraiburgo, seria necessárias 1410 assinaturas de eleitores/as, para que um o Projeto de Lei de Iniciativa Popular seja feito e devidamente protocolado junto ao Poder Legislativo Municipal.
Será que não é hora da comunidade fraiburguense se mobilizar? E utilizar-se dessas leis para exigir a redução dos salários em R$ 50% dos vereadores/as e do primeiro escalão do poder executivo municipal!   

Fonte: Blog Informante
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Essa iniciativa tem apoio do BED
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