A sala de reuniões do
Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Fraiburgo (SINTCOF) foi o cenário
escolhido para uma importante reunião ocorrida na sexta-feira (7 de julho), com
a presença do deputado federal Pedro Uczai, filiados no Partido dos Trabalhadores
de Fraiburgo, lideranças sindicais e comunitárias.
A visita de Uczai teve
vários objetivos, entre eles, a realização de um encontro sobre conjuntura
municipal, estadual e nacional, além do destaque da entrega de uma emenda
parlamentar ao município de Fraiburgo no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para a saúde. Os recursos foram alocados no Orçamento
Geral da União (OGU), no exercício de 2017 da cota individual do parlamentar, o
número da emenda é 28550005, proveniente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e
servirá para custeio de despesas na área de saúde do município Fraiburgo.
A emenda parlamentar é
resultado da mobilização de três entidades da sociedade civil organizada de Fraiburgo,
com apoio do PT local.
Além dos filiados do PT,
participaram do encontro, representantes das seguintes organizações: SINTCOF
(anfitriões), Sindicados dos Trabalhadores da Construção da Civil e Madeira –
SITICOM, SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de
Ensino do Estado de SC), Escola Agrícola 25 de Maio, Associação Hayashi-Ha
Vital Fraiburgo de Karatê-dô, Brigada Celeste Melo do MST (Movimentos dos
Trabalhadores Rurais sem Terra) e Apafec (Associação Paulo Freire de Educação e
Cultura Popular).
Histórico da emenda
parlamentar
Em julho de 2014, em
reunião que aconteceu na Sala de Inclusão Digital da Apafec com a presença de
mais de 40 integrantes da Associação Hayashi-Ha Vital Fraiburgo de Karatê-dô,
do Conselho Pastoral da Comunidade São Miguel e da Apafec solicitaram apoio ao
deputado Pedro Uczai para o projeto de reforma e ampliação do Centro de
Educação, Cultura e Arte Popular (Cecap), desenvolvido pela Apafec desde agosto
de 2010. Na ocasião, o parlamentar comprometeu-se em contribuir para a
realização do projeto e informou que devido à legislação vigente, não poderia
repassar os recursos diretamente à instituição, pois não existe mecanismo legal
para isso.
 |
| Parte das lideranças presentes - foto Jornal Caboblo |
Uczai informou então às
entidades que deveriam procurar a Prefeitura e construir um acordo, no qual o
parlamentar repassaria uma emenda para um setor da administração pública
municipal que mais precisasse e o município celebraria convênio com a Apafec no
mesmo valor com recursos do tesouro municipal. Conforme o parlamentar e um
advogado especialista em gestão pública consultados pela entidade, não existe
nada de ilegal em um acordo assim. “Fui prefeito de Chapecó, e gostaria que
naquela oportunidade, entidades tivessem se mobilizado na busca de recursos
financeiros, assim como essas instituições fizeram aqui em Fraiburgo, o acordo
precisa ser construído, pois já foi feito isso com outros prefeitos e prefeitas
com emendas destinadas por mim”, disse o deputado.
Construção do acordo
Com a finalidade de
promover o acordo citado acima, em agosto de 2014, a entidade procurou o então
prefeito, que se comprometeu em promover um estudo para viabilizar o possível
acordo.
Com a atual administração
já foram feitas três reuniões para tratar do tema. A primeira aconteceu no dia
5 de dezembro de 2016, com o vice-prefeito Julio Santos na sala de reuniões do
Cecap. Dia 17 de fevereiro de 2017, na sala de audiência da prefeitura com a
prefeita Claudete Gheller Mathias e com a presença do deputado estadual Padre
Pedro Baldissera e o terceiro encontro aconteceu no dia 12 de maio de 2017 no
mesmo local com a presença do Deputado Pedro Uczai e da prefeita Claudete.
A seguir, os links de notícias que documentaram os
encontros:
Vice-prefeito eleito participa de encontro com
representantes de entidades do bairro São Miguel; clique aqui para ler
Deputado Estadual Padre Pedro Baldissera participa de
audiência com a Prefeita Claudete e ativistas sociais de Fraiburgo; clique aqui para ler
Ativistas sociais participam de audiência com prefeita
Claudete e deputado Pedro Uczai; clique aqui para ler
Expectativa da Apafec
As expectativas da
coordenação e dos integrantes dos projetos desenvolvidos pela Apafec são as
melhores, pois o projeto técnico já existe, e o local é importante para os
moradores dos bairros São Miguel, Nossa Senhora Aparecida, São Cristóvão e
Assentamento São João Maria, pois não existem um espaço assim nas quatro
localidades. A emenda já foi liberada e a administração já sabe do esforço da
entidade para a liberação dos recursos.
“Sabemos também do
compromisso da prefeita Claudete com a educação e com as organizações
comunitárias, pois uma das bases da sua campanha eleitoral foi a construção de
um governo comunitário. Cremos que esse é um bom exemplo do que pode ser um
governo comunitário”, destacou o educador físico Emerson Souza da coordenação e
um dos fundadores da Apafec.
 |
| Deputado Uczai e outras lideranças - Foto Jornal Caboclo |
“Nossa parte nós fizemos,
preocupados em não onerar os cofres municipais desde 2014, participamos de
reuniões, encontros e rodas de conversas com o deputado Pedro Uczai. Foram oito
atividades que aconteceram em Fraiburgo, Tangará, Videira, Caçador e Chapecó
para garantirmos a liberação dessa emenda parlamentar. Estamos satisfeitos com
essa conquista, agora queremos contar com a sensibilidade e o compromisso da
prefeita Claudete e do vice-prefeito Julio Santos para que o acordo entre a
Prefeitura de Fraiburgo e a Apafec seja construído e concretizado com a
celebração de um convênio para podermos reformar o Cecap. Sabemos que para este
ano não será possível, pois o orçamento do ano corrente é impositivo e foi
feito pela administração anterior, porém para o próximo ano nada impede a
prefeita de contribuir com a ampliação e reforma desse tão importante espaço
dedicado à organização, educação, arte e cultura popular”, explicou Mariza
Aparecida Fidelis Ribeiro Rodrigues, da coordenação da Apafec.
Para saber mais sobre o
Cecap:
Siga o blog nas redes sociais:
