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| Paulo Freire - foto de divulgação |
A Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado manteve nesta
quinta-feira (14) o título de Patrono da Educação Brasileira dado a Paulo
Freire, educador, pedagogo e filósofo.
A lei que conferiu o
título é de 2012 e foi questionada por meio de um canal no site do Senado
dedicado a receber sugestões de cidadãos. A proposta para retirar o título de
Paulo Freire obteve 20 mil assinaturas e, por isso, entrou na pauta da CDH.
O método Paulo
Freire de alfabetização completou 50 anos em 2013. Freire desenvolveu uma
estratégia baseada nas experiências de vida das pessoas. A primeira turma teve
380 alunos de Angicos, localizada na região central do Rio Grande do Norte, dos
quais 300 se formaram.
Seu livro
"Pedagogia do Oprimido" é o único livro brasileiro a aparecer na
lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa
consideradas pelo projeto Open Syllabus. Lançado em 1968, o livro aparece em
99º lugar no ranking geral, com 1.021 citações em programas. No campo de
educação, a obra figura em segundo lugar como a mais pedida nas universidades
desses países, perdendo para "Teaching for Quality Learning in University:
What the Student Does", de John Biggs.
A relatora da
sugestão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), elaborou parecer contrário à
retirada do título. Para ela, a ideia tem alto grau de "estupidez,
insensatez e ignorância".
"Quanto ao
mérito, percebe-se nitidamente que a sugestão é derivada do processo de
fascistização de setores da sociedade brasileira marcado pela intolerância,
pela falta de alteridade e variadas formas de preconceito, discriminação e
opressão", - Fátima Bezerra.
Ela lembrou ainda
que a comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados elaborou moção de
repúdio contra a sugestão, além de diversas entidades da área de educação terem
se posicionado contra o pedido.
Origem
da iniciativa
O pedido tramitou
com o nome de "SUG 47/2017" feita por iniciativa popular como uma
Ideia Legislativa proposta no portal e-Cidadania, do Senado. Ela foi sugerida
por Stefanny Papaiano, de São Paulo. Ela é integrante do Movimento Direita São
Paulo e apoia iniciativas do Escola Sem Partido.
Por receber 20 mil
votos favoráveis no portal do Senado, a ideia se tornou uma sugestão
legislativa e seguiu para análise da CDH. Na justificativa da sugestão, a
autora argumenta que Paulo Freire é "um filósofo de esquerda” e criador de
um método que “é um fracasso retumbante de resultados catastróficos na
educação".
Segundo a senadora
Fátima, a sugestão é assinada pelo “ultraconservador” Movimento Brasil Livre
(MBL).
Defesa
de Paulo Freire
Ao longo dos debates
na comissão, senadores e especialistas se posicionaram contra a retirada do
título. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
apontou que a matéria é “um ataque a todo cidadão brasileiro”. Para ele, a
proposta de educação democrática e emancipadora de Freire é um trabalho único,
pois é uma teoria que foi comprovada de forma prática. "Os grandes pensadores
criam referências e não podemos abandonar essas referências", disse.
Para a deputada
Luiza Erundina (PSOL-SP), autora da Lei 12.612/2012, que conferiu o título de
Patrono a Paulo Freire, a sugestão é um atentado ao educador. "É um
segundo exílio o que querem decretar a Paulo Freire", disse, se referindo
ao exílio sofrido pelo educador durante o período de Ditadura Militar a partir
de 1964.
A presidenta da CDH,
senadora Regina Sousa (PT-PI), defendeu o portal e-Cidadania, canal utilizado
para protocolar o pedido, e declarou que houve “oportunidade de debate” apesar
do viés do pedido. "Há nesse país uma onda conservadora reacionária,
intolerante e fundamentalista. E essas pessoas descobriram esse instrumento [o
e-Cidadania] para expressar toda a sua intolerância", declarou.
Alfabetização
O método Paulo
Freire foi desenvolvido no início dos anos 1960 no Nordeste, onde havia um
grande número de trabalhadores rurais analfabetos e sem acesso à escola,
formando um grande contingente de excluídos da participação social. Com o golpe
militar de 1964, Paulo Freire foi preso e exilado, e seu trabalho interrompido.
O método Paulo
Freire é dividido em três etapas. Na etapa de Investigação, aluno e professor
buscam, no universo vocabular do aluno e da sociedade onde ele vive, as
palavras e temas centrais de sua biografia. Na segunda etapa, a de tematização,
eles codificam e
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| Patrono da Educação Brasileira - foto de divulgação |
decodificam esses temas, buscando o seu significado social,
tomando assim consciência do mundo vivido. E no final, a etapa de
problematização, aluno e professor buscam superar uma primeira visão mágica por
uma visão crítica do mundo, partindo para a transformação do contexto vivido.
Nascido no Recife,
Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard,
Cambridge e Oxford. Ele morreu em maio de 1997.
Tomado do Portal da Undime
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